40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
14/11/2023
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Acompanhe o resumo da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 14/11/2023
Sessão: 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 14 de Novembro de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, , e, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: MARIA VANDERLÉA MENDONÇA, ADRIANA GONÇALVES OLIVEIRA E DESEMBARGADOR CELSO ALBUQUERQUE MACEDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA DO TOCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A SRA. SAMARA MARIA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. MARICLEIDIA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. FRANCISCO JAQUES GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.289/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. LUZIA LAURA LIMA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUE INDICA,CONFORME PLANTA EM ANEXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 448 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Instituir um Centro de Formação Profissional em parceria com a UFC/SINE/IDT/CDL, gerando emprego e renda para o Município., Requerimento legislativo nº 451 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, que através da SEINFRA seja feita a revitalização da Praça do bairro Ipiranga, melhorando a iluminação o Paisagismo/ jardinagem., Requerimento legislativo nº 452 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer através da Secretaria de Assistência Social a Implantação de um projeto de ressocialização que tenha como finalidade recuperar os indivíduos apenados para que estes possam, quando saírem da penitenciária, serem reintegrados ao convívio social., Requerimento legislativo nº 455 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Senhor Prefeito de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria Do Trabalho E Assistência Social, a criação de uma casa de acolhimento Institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade., Requerimento legislativo nº 458 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes para através da SEINFRA fazer a pavimentação em paralelepípedo e ampliação da rede de saneamento básico da Rua Padre Alípio Rodrigues no Bairro Catumbela., Requerimento legislativo nº 462 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria Municipal de Saúde seja feita a ampliação da quantidade de atendimentos/consultas junto a auditoria municipal, na especialidade Neuro pediatria, para atendimento extra , com o objetivo de atender a demanda., Requerimento legislativo nº 463 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua João Luiz Santiago no Bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 464 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo.Sr.Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Infraestrutura que seja providenciada a limpeza e pintura dos meios fios do centro do distrito de Lagoa Grande., Requerimento legislativo nº 465 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos Órgãos competentes da Administração Pública para que seja realizada a construção da pavimentação em calçamento de paralelepípedo da Comunidade do Alto São João., Requerimento legislativo nº 466 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizada construção da pavimentação em paralelepípedo da Rua Manoel Carneiro de Lima, localizada no Bairro Vila Ramalho, em frente a Lagoa de Estabilização da CAGECE, no sentido Leste indo até o Riacho Araibu., Requerimento legislativo nº 467 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA,seja feita a abertura da Rua Luisa Ferreira de Sousa, com início na Rua Samuel Fernandes Ribeiro, indo até a Avenida Cel. Antônio Cordeiro, em frente ao IML. Requer ainda,que após a abertura da mesma, seja providenciada a pavimentação em pedra Tosca ou em Paralelepípedo, incluindo a Rua Valdenor Meireles, no Tabuleiro do Catavento., Requerimento legislativo nº 468 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo.Sr.Prefeito Sávio Gurgel, através dos Ógãos competentes da administração pública,a pavimentação em pedra Tosca ou Paralelepípedo da Rua Francisco Aldenir de Jesus, com início na Rua Samuel Fernandes Ribeiro, passando ao lado da Escola Manuelito Maia Meireles, indo até o calçamento do Residencial Nossa Senhora do Rosário, popularmente conhecido como Cidade de Deus., Requerimento legislativo nº 469 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, através da SEINFRA a construção do calçamento na comunidade de Parelhas, iniciando do cruzamento da Rua Francisco Felipe Sobrinho próximo ao Zé do Raul, passando em frente ao Mercadinho Nossa Senhora da Saúde indo até a casa do Senhor Moises Felipe, melhorando as condições de tráfego da região., Requerimento legislativo nº 470 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Russas, em regime de urgência, urgentíssima, de acordo com dispositivos do regimento interno desta Casa, que prevê a formação de até 12 comissões permanentes e sabendo-se que atualmente, conta com a formação de apenas seis, providencie a formação da comissão de Defesa do Consumidor, comissão essa, de importante relevância para a sociedade russana, prevista no Inc. VIII com funções a desempenhar prevista nos alinhas a, b e c., Requerimento legislativo nº 473 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer com base no artigo 16, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Russas ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas licença de 90 dias para TRATAMENTO DE SAÚDE, com início no dia 21 de novembro de 2023 e término no dia 18 de fevereiro de 2024., Requerimento legislativo nº 474 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que através da SEINFRA seja providenciado o funcionamento do dessalinizador instalado no do Colégio Raimundo Pelópidas de Araújo., Indicação nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao senhor Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico em parceria com SINE/IDT, criar o Programa Juventude Ocupada de atendimento a pessoas que perderam o emprego e necessitam retornar ao mercado de trabalho qualificando profissionais com idades acima dos 30 anos e os reconduzindo ao emprego formal gerando oportunidade para os jovens em busca de trabalho, oferecendo a chance de profissionalização em diversas áreas, como serviços, indústria e comércio, para que eles aprendam uma profissão que não dependa de um empregador direto. Podendo se tornar empreendedores para obter renda e dignidade., Indicação nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que a comunidade de Parelhas seja contemplada com uma ponte no trecho do riacho Araibú nas proximidades do Mercadinho Nossa Senhora da Saúde e Sitio Mandacaru, devido o grande tráfego da população transita na região.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: MARIA VANDERLÉA MENDONÇA, ADRIANA GONÇALVES OLIVEIRA E DESEMBARGADOR CELSO ALBUQUERQUE MACEDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA DO TOCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.289/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUE INDICA,CONFORME PLANTA EM ANEXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 006 de 2023, de autoria do Comissão Cdjr - Comissão de Justiça e Redação, que Pedido de licença de 90 dias para TRATAMENTO DE SAÚDE, com início no dia 21 de novembro de 2023 e término no dia 18 de fevereiro de 2024 e adota outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 448 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Instituir um Centro de Formação Profissional em parceria com a UFC/SINE/IDT/CDL, gerando emprego e renda para o Município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 468 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo.Sr.Prefeito Sávio Gurgel, através dos Ógãos competentes da administração pública,a pavimentação em pedra Tosca ou Paralelepípedo da Rua Francisco Aldenir de Jesus, com início na Rua Samuel Fernandes Ribeiro, passando ao lado da Escola Manuelito Maia Meireles, indo até o calçamento do Residencial Nossa Senhora do Rosário, popularmente conhecido como Cidade de Deus. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 467 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA,seja feita a abertura da Rua Luisa Ferreira de Sousa, com início na Rua Samuel Fernandes Ribeiro, indo até a Avenida Cel. Antônio Cordeiro, em frente ao IML. Requer ainda,que após a abertura da mesma, seja providenciada a pavimentação em pedra Tosca ou em Paralelepípedo, incluindo a Rua Valdenor Meireles, no Tabuleiro do Catavento. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 465 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos Órgãos competentes da Administração Pública para que seja realizada a construção da pavimentação em calçamento de paralelepípedo da Comunidade do Alto São João. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 458 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes para através da SEINFRA fazer a pavimentação em paralelepípedo e ampliação da rede de saneamento básico da Rua Padre Alípio Rodrigues no Bairro Catumbela. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 455 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Senhor Prefeito de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria Do Trabalho E Assistência Social, a criação de uma casa de acolhimento Institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 452 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer através da Secretaria de Assistência Social a Implantação de um projeto de ressocialização que tenha como finalidade recuperar os indivíduos apenados para que estes possam, quando saírem da penitenciária, serem reintegrados ao convívio social. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 451 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, que através da SEINFRA seja feita a revitalização da Praça do bairro Ipiranga, melhorando a iluminação o Paisagismo/ jardinagem. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 474 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que através da SEINFRA seja providenciado o funcionamento do dessalinizador instalado no do Colégio Raimundo Pelópidas de Araújo. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 473 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer com base no artigo 16, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Russas ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas licença de 90 dias para TRATAMENTO DE SAÚDE, com início no dia 21 de novembro de 2023 e término no dia 18 de fevereiro de 2024. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 466 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizada construção da pavimentação em paralelepípedo da Rua Manoel Carneiro de Lima, localizada no Bairro Vila Ramalho, em frente a Lagoa de Estabilização da CAGECE, no sentido Leste indo até o Riacho Araibu. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 470 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Russas, em regime de urgência, urgentíssima, de acordo com dispositivos do regimento interno desta Casa, que prevê a formação de até 12 comissões permanentes e sabendo-se que atualmente, conta com a formação de apenas seis, providencie a formação da comissão de Defesa do Consumidor, comissão essa, de importante relevância para a sociedade russana, prevista no Inc. VIII com funções a desempenhar prevista nos alinhas a, b e c. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 469 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, através da SEINFRA a construção do calçamento na comunidade de Parelhas, iniciando do cruzamento da Rua Francisco Felipe Sobrinho próximo ao Zé do Raul, passando em frente ao Mercadinho Nossa Senhora da Saúde indo até a casa do Senhor Moises Felipe, melhorando as condições de tráfego da região. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 463 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua João Luiz Santiago no Bairro de Fátima. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 462 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria Municipal de Saúde seja feita a ampliação da quantidade de atendimentos/consultas junto a auditoria municipal, na especialidade Neuro pediatria, para atendimento extra , com o objetivo de atender a demanda. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que a comunidade de Parelhas seja contemplada com uma ponte no trecho do riacho Araibú nas proximidades do Mercadinho Nossa Senhora da Saúde e Sitio Mandacaru, devido o grande tráfego da população transita na região. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao senhor Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico em parceria com SINE/IDT, criar o Programa Juventude Ocupada de atendimento a pessoas que perderam o emprego e necessitam retornar ao mercado de trabalho qualificando profissionais com idades acima dos 30 anos e os reconduzindo ao emprego formal gerando oportunidade para os jovens em busca de trabalho, oferecendo a chance de profissionalização em diversas áreas, como serviços, indústria e comércio, para que eles aprendam uma profissão que não dependa de um empregador direto. Podendo se tornar empreendedores para obter renda e dignidade. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Rocilda Rodrigues Severa de Lima. Externando aos seus entes queridos, as condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Moraes, ocorrido no dia 03. 11.2023 e que seja comunicado aos seus entes queridos as sinceras condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ferreira da Mota, ocorrido em 05/10/2023. Externando aos seus entes queridos, as condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada